Foto: da esquerda à direita: O auditor João Pedro Casarotto, o diretor do Sindaen Cláudio Rocha, e o presidente da Cáritas do Paraná, Reginaldo Argentino
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PUBLICA
Por: Cláudio Rocha
Na última sexta-feira (17) o secretário geral do Sindaen, Cláudio Rocha, participou em Umuarama de uma palestra promovida pela Cáritas com o tema “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”. A palestra foi proferida pelo auditor fiscal João Pedro Casarotto, membro da associação sem fins lucrativos Auditoria Cidadã da Dívida, atuando no estado do Rio Grande do Sul.
O presidente do Conselho Gestor da Cáritas no Estado do Paraná, Reginaldo Urbano Argentino fez a abertura do evento falando da importância de a população entender o que é a dívida pública e manifestar-se contra a maneira como ela é conduzida no Brasil, e em seguida passou a palavra para o convidado palestrante.
João Pedro Casarotto iniciou afirmando que os participantes ali presentes “…chegaram curiosos e sairão furiosos”. E, de fato, os dados relatados por João Pedro causam indignação a qualquer cidadão brasileiro.
Antes de adentrar ao tema propriamente dito, o convidado esclareceu em síntese o que é a dívida pública, sendo esta “…empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos”, ou seja, para administrar o Brasil, além de usar os impostos e taxas pagas pelos cidadãos e pelas empresas, o governo federal ainda “pega” dinheiro emprestado. Até aqui, nada de anormal, os governos de praticamente todos os países fazem isso, a grande diferença entre a dívida pública do Brasil e a de outros países está na maneira como o Estado brasileiro trata essa dívida, especialmente em relação aos juros que o nosso governo paga aos credores dessa dívida, os chamados “juros da dívida pública”. Além de pagar os mais altos juros aos credores da dívida pública, o governo cria leis que tornam esses credores prioridades no orçamento do Estado, protegendo-os de quaisquer imprevistos econômicos e lhes garantindo o recebimento do crédito ou dos juros relativos, independentemente da situação de outras áreas de atuação do Estado, como saúde, educação e segurança.
O ano de 2016 fechou com a dívida pública no valor de R$2,572 trilhões. E de acordo com dados do próprio governo federal, nesse mesmo ano foram gastos 43,94% de todo o orçamento geral da União no pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Já com a Previdência Social, foram gastos 22,54%. Ou seja, no ano de 2016, o montante gasto para pagar juros da dívida pública foi praticamente o dobro do que foi gasto com a Previdência Social, que o governo Temer afirma, maldosamente, ser deficitária para promover uma suposta reforma que vai prejudicar a Classe Trabalhadora e privilegiar empresários do setor de previdência privada.
Ao dividirmos por 365 o montante gasto com juros da dívida pública, concluímos que no ano de 2016 foram pagos apenas de juros aproximadamente R$3,10 bilhões por dia. Pensando em nossa região, o noroeste do Paraná, levando em consideração que o custo total anunciado pelo governo do estado para fazer a duplicação da rodovia PR 323 será de R$700 milhões, temos que: o montante pago de juros a cada o dia durante o ano inteiro de 2016 é suficiente para duplicar 4 vezes essa rodovia.
O diretor Cláudio fez uso da palavra com a seguinte fala:
“Quem acompanha os noticiários pode ter sabido que o presidente Michel Temer condicionou a negociação de dívidas dos estados com a União à privatização de empresas do setor financeiro, energético e de saneamento. Sabe-se que para privatizar uma empresa estatal, primeiramente é necessário provar que ela está dando prejuízo ao Estado, e se, ao contrário, a empresa estatal estiver dando lucros e ainda assim o governo que a comanda quiser privatizá-la, o passo seguinte é tentar colocar a população contra a estatal. Como fazer isso? Ideias e coragem para implementá-las não faltam aos privatistas! E depois do que vimos aqui nesta palestra, ficou ainda mais evidente que após dar golpe na democracia, Michel Temer e seus aliados se preparam para dar um golpe na Classe Trabalhadora com essa reforma da Previdência Social, pois, além da falácia de que a Previdência Social é deficitária, sabemos agora que o dinheiro dos trabalhadores está sendo usado para remunerar rentistas e especuladores financeiros. Obrigado!”.
Ao final da palestra, João Pedro Casarotto fez questão de enfatizar que a Associação Auditoria Cidadã da Dívida trabalha com dados oficiais, coletados das administrações públicas nos mais diversos meios de divulgação utilizados pelos governos.
Para maiores detalhes, acesse o site http://www.auditoriacidada.org.br.
Clique aqui para baixar os 83 slides utilizados na palestra.
