Na última sexta-feira (7), foi realizada a audiência junto à Procuradoria Regional do Trabalho da Nona Região em Curitiba – Ministério Público do Trabalho, nos Autos PA-MED nº 002846.2019.09.000/0 entre os sindicatos majoritários – SINDAEN, SAEMAC, SIQUIM, STAEMCP, SINDAEL e SENGE e a Sanepar para discutir a situação da insalubridade dos trabalhadores. O Sindaen foi representado pelos diretores Sebastião da Silva, Fransberty da Silva e pelo advogado Marcos Meneghin.
Na audiência, os sindicatos se posicionaram contra o corte do adicional de insalubridade na folha de pagamento dos trabalhadores e exigiram o imediato restabelecimento do pagamento desta verba salarial, expondo os prejuízos suportados pelos empregados.
Em sua defesa, a Sanepar alegou – mas nada apresentou – que teria efetuado um estudo nos locais de trabalho insalubres e com base nisso resolveu retirar o adicional de insalubridade dos trabalhadores.
Por outro lado, as entidades sindicais argumentaram que a estatal teria realizado levantamentos de forma unilateral, sem a participação dos sindicatos e que as condições de trabalho, os agentes/produtos prejudiciais à saúde do trabalhador, continuam sendo os mesmos, sem qualquer alteração, não se justificando, portanto, o corte do adicional de insalubridade.
As entidades sindicais apresentaram documentos da qualidade dos rios e fotos das atividades laborais. Também foi informado o clima organizacional, que atualmente é prejudicial aos trabalhadores – que já estão dispostos a uma paralisação das atividades.
Os representantes sindicais reivindicaram além da suspensão imediata do ato que retirou o pagamento do adicional de insalubridade, a apresentação por parte da Sanepar dos “estudos/laudos” que ela eventualmente tenha produzido e que seja efetuada perícia nos locais de trabalho, com oportunidade dos sindicatos atuarem com profissionais habilitados para realizar o levantamento.
Após muita discussão, a audiência foi finalizada concedendo o prazo de cinco dias para os sindicatos indicarem os locais onde deve ser efetuado o correto levantamento do direito ao adicional de insalubridade, bem como para renovarem o pedido de apresentação por parte da Sanepar dos laudos que eventualmente tenha produzido.
A Sanepar terá em seguida o prazo de cinco dias para apresentar os laudos que eventualmente tenha produzido e para se manifestar quando ao pedido de imediato restabelecimento do pagamento do adicional de insalubridade apresentado pelos Sindicatos.
É hora de lutarmos por nossos direitos! Vamos insistir para que a diretoria da Sanepar retome os pagamentos da insalubridade!
