Novos leilões do setor de saneamento estão na fila do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem realizados até o primeiro semestre do ano que vem. Pelo cronograma do BNDES, três leilões de saneamento devem ocorrer ainda neste ano, no segundo semestre. São eles: Amapá (previsto para ocorrer em 2 de setembro), cidade de Porto Alegre e outros municípios do Rio Grande do Sul. Alagoas (Blocos B e C – o Bloco A já foi leiloado em 30/9/20) e Ceará ficam para o próximo ano.

No último dia 11/6, o governo da Paraíba e o BNDES assinaram contrato para realização de estudos voltados à estruturação de um projeto sobre os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário em 93 municípios do Estado. Atualmente, a maior parte das cidades é atendida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que o banco está em tratativas também com os governos de Minas Gerais, Sergipe e Maranhão, e já tem sinal verde para projetos no Acre e em Rondônia, mas depende da adesão das capitais Rio Branco e Porto Velho aos blocos de municípios para que as concessões sejam viáveis financeiramente. Em ambos os casos, seriam licitados os serviços de saneamento em todo o território estadual.

Licitações nos municípios
Um outro levantamento apresentado pelo jornal Valor – realizado pela Radar PPP – indica que há 51 licitações em diferentes estágios de desenvolvimento em municípios em vários estados. O maior deles é a concessão de Porto Alegre (RS), com modelagem inicial feita pelo BNDES. Os demais projetos municipais mapeados são bem menores, mas que despertam interesse do “mercado da água”. Um exemplo é a concessão de água e esgoto em Orlândia, uma cidade de 44 mil habitantes no interior paulista.

Segundo a reportagem, se depender do governo federal, leilões como esses serão mais raros no futuro. A nova lei do saneamento básico traz diversos estímulos aos contratos regionais e faz uma pressão grande contra projetos de municípios isolados – que não poderão receber nenhum tipo de recurso da União, incluindo financiamento e apoio técnico do BNDES ou da Caixa. A onda de projetos regionais já começou e deve se intensificar nos próximos anos, a partir dos incentivos federais. 

➡️ Confira os projetos em saneamento no BNDES, em: https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/projetos?setor=saneamento

Fonte: https://ondasbrasil.org/privatizacao-o-mercado-do-saneamento-avido-pelos-projetos/