O Sindaen, juntamente com os demais sindicatos majoritários (Sindael, Saemac e Staemcp) protocolou na Sanepar durante a tarde desta segunda-feira (28), um ofício reivindicando o retorno do custo alimentação. A medida tomada de forma arbitrária pela Sanepar, que cortou sem nenhum aviso prévio ou explicação o custo alimentação dos trabalhadores, desrespeita a Cláusula 13ª do Acordo Coletivo [...]
Esclarecimento referente ao desligamento por aposentadoria - NOVA LEIBaixar
https://youtu.be/rfFQrQdemwM
O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), tramita na Câmara dos [...]
Como é do conhecimento de todos, em 15 de julho de 2020, o presidente Bolsonaro sancionou o PL 4162/2019 que passou a ser a Lei 14026/2020, que na prática privatiza o saneamento. Contudo, o presidente vetou diversos artigos, entre eles o artigo 16, que limita a renovação dos contratos de programa, fruto do acordo construído [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reconheceu o grande número de inconstitucionalidades na lei 14.026/2020, que modificou o marco legal do saneamento, indicados na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 6.536) protocolada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, a partir de estudos realizados pela assessoria jurídica e técnica da FNU – [...]
Em 2016, o Governo Beto Richa criou o Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE), um órgão colegiado diretamente vinculado à Secretaria da Fazenda que tinha como função exatamente o que o nome diz: um controle ainda maior sobre as empresas do Estado. O CCEE que decidiu a distribuição de lucro das estatais, o reajuste [...]
Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30 anos, era uma garantia colocada por governadores e pelo Congresso para apoiar a medida. A reação foi forte no Senado. O presidente da Casa, Davi [...]
A campanha nacional #PetrobrásFica começa a correr o país em defesa da empresa petroleira e contra a venda de ativos da companhia imposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), alertou que o futuro do país está ameaçado pela política suicida implementada pelo ministro Paulo Guedes, que segue de [...]
