Nova lei: o saneamento é somente um negócio lucrativo

Há um consenso entre defensores e opositores da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020: ela altera radicalmente a prestação dos serviços de saneamento básico em favor do interesse do setor privado em dominar amplamente o setor. As principais inovações do novo marco legal do saneamento são: (i) uniformidade da regulação, atribuindo à Agencia Nacional de Águas e [...]

Novo imposto do governo pode prejudicar caixa da Previdência, avalia Dieese

“O governo Bolsonaro caminha do nada para lugar nenhum”. Assim definiu a primeira fase da reforma tributária, apresentada pela equipe econômica do governo federal, nesta terça-feira (21), o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. O projeto propõe a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e [...]

Associados do Sindaen não pagam taxa assistencial do ACT

No último sábado (18), a diretoria do Sindaen realizou uma reunião online para finalizar as discussões sobre o ACT 2020/2022. Uma das decisões tomadas pelos diretores é de que os saneparianos que são associados à entidade não necessitam pagar a taxa assistencial prevista na pauta do ACT. A diretoria tomou essa decisão pois considera que a cobrança seria injusta, já [...]

Deputados aprovam projeto que permite fatiamento e privatização da Sanepar

Com voto contrário da bancada do PT, os deputados governistas aprovaram na sessão remota desta quarta-feira (15), o projeto de lei 416/2020, de autoria do Poder Executivo, que permite à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, firmar parcerias no exterior, estendendo sua área de atuação aos serviços de fibra ótica e até à área de comercialização de energia. O [...]