Há um consenso entre defensores e opositores da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020: ela altera radicalmente a prestação dos serviços de saneamento básico em favor do interesse do setor privado em dominar amplamente o setor. As principais inovações do novo marco legal do saneamento são: (i) uniformidade da regulação, atribuindo à [...]
“O governo Bolsonaro caminha do nada para lugar nenhum”. Assim definiu a primeira fase da reforma tributária, apresentada pela equipe econômica do governo federal, nesta terça-feira (21), o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. O projeto propõe a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre [...]
No último sábado (18), a diretoria do Sindaen realizou uma reunião online para finalizar as discussões sobre o ACT 2020/2022. Uma das decisões tomadas pelos diretores é de que os saneparianos que são associados à entidade não necessitam pagar a taxa assistencial prevista na pauta do ACT. A diretoria tomou essa decisão pois considera que [...]
Com voto contrário da bancada do PT, os deputados governistas aprovaram na sessão remota desta quarta-feira (15), o projeto de lei 416/2020, de autoria do Poder Executivo, que permite à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, firmar parcerias no exterior, estendendo sua área de atuação aos serviços de fibra ótica e até à área [...]
A mensagem do governador Carlos Massa Ratinho Junior que altera a Lei 4.684, de 24 de janeiro de 1963, autorizando a companhia Sanepar a ampliar a sua área de atuação - com a possibilidade de expansão dos seus negócios no Brasil e também no exterior - tem que ser encarada com desconfiança.Em que pese a [...]
Com a taxa de contágio pelo novo coronavírus em alta pela décima semana consecutiva, o Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (1º) a trágica marca de 60,6 mil vidas perdidas para a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Em 24 horas, 1.038 brasileiros morreram e 46.712 contraíram o coronavírus. De março a 1º de junho, 1.426.913 pessoas foram [...]
Após a aprovação da alteração na jornada de trabalho, no mês de maio, os saneparianos da ETA de Paranavaí iniciam uma nova escala nesta quarta-feira (1). Em uma reunião realizada virtualmente, devido às restrições causadas pelo novo coronavírus, os trabalhadores locais que participaram da conferência deliberaram a nova escala de revezamento ininterrupta. Em Maringá, onde [...]
Com o apoio de empresas como Coca-Cola, Nestlé e Suez, o Projeto de Lei (PL) nº 4.162, de 2019, que institui o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, foi aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (24) e agora só depende da sanção de Jair Bolsonaro (ex-PSL) para virar lei. Bolsonaro já defendeu [...]
Após o protocolo de um ofício do Sindaen, que exigia novas medidas da Sanepar contra o novo coronavírus, a Sanepar criou uma nova normativa de combate ao vírus. A empresa determina novas diretrizes preventivas para todos os empregados e profissionais terceirizados. O ofício redigido pelo Sindaen foi encaminhado após a confirmação de um caso de [...]
Nesta terça (16), o Sindaen enviou um ofício para a Sanepar exigindo que a empresa tomasse medidas urgentes em relação aos cuidados contra o novo coronavírus. O ofício foi encaminhado após a confirmação de um caso de covid-19 em uma das unidades da Sanepar em Maringá. No documento, o Sindaen pede o isolamento imediato de [...]
