Sindaen entra na justiça para defender privacidade dos saneparianos
Nesta segunda-feira (5), o Sindaen entrou com uma Ação Civil Pública para impedir que a Sanepar tenha acesso a dados privados dos seus trabalhadores. No último mês, a empresa enviou aos funcionários um documento solicitando que autorizassem o acesso aos dados do imposto de renda, que são informações privadas da Receita Federal. O Sindaen e […]
Com leilão da CASAL foi aberta a “porteira” das privatizações do saneamento, mas há resistência
a quarta-feira (30/9), ocorreu o leilão da CASAL – Companhia de Saneamento de Alagoas – na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, sendo vencedora a canadense BRK Ambiental. A empresa apresentou a maior proposta – R$ 2,009 bilhões – e vai administrar o serviço público de fornecimento de água e esgoto de Maceió e […]
Sindicatos protocolam ofício exigindo que Sanepar restabeleça o custo alimentação
O Sindaen, juntamente com os demais sindicatos majoritários (Sindael, Saemac e Staemcp) protocolou na Sanepar durante a tarde desta segunda-feira (28), um ofício reivindicando o retorno do custo alimentação. A medida tomada de forma arbitrária pela Sanepar, que cortou sem nenhum aviso prévio ou explicação o custo alimentação dos trabalhadores, desrespeita a Cláusula 13ª do Acordo Coletivo […]
Nota do Sindaen sobre o comunicado da Sanepar referente às aposentadorias
Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa
O Projeto de Lei 4269/20 tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação para empresas estatais e regula operações com carteiras de instituições financeiras federais. A proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), tramita na Câmara dos […]
Saneamento: posicionamento sobre os vetos de Bolsonaro ao PL 4162/2019 (agora lei 14.026/20)
Como é do conhecimento de todos, em 15 de julho de 2020, o presidente Bolsonaro sancionou o PL 4162/2019 que passou a ser a Lei 14026/2020, que na prática privatiza o saneamento. Contudo, o presidente vetou diversos artigos, entre eles o artigo 16, que limita a renovação dos contratos de programa, fruto do acordo construído […]
Fux reconhece a importância da ADI 6536 contra nova lei do saneamento e envia para o plenário do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reconheceu o grande número de inconstitucionalidades na lei 14.026/2020, que modificou o marco legal do saneamento, indicados na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 6.536) protocolada pelos partidos PT, PSol, PCdoB e PSB, a partir de estudos realizados pela assessoria jurídica e técnica da FNU – […]
Governo do Estado faz readequação do CCEE
Em 2016, o Governo Beto Richa criou o Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE), um órgão colegiado diretamente vinculado à Secretaria da Fazenda que tinha como função exatamente o que o nome diz: um controle ainda maior sobre as empresas do Estado. O CCEE que decidiu a distribuição de lucro das estatais, o reajuste […]
Novo marco do saneamento: expectativa é que vetos sejam apreciados logo
Bolsonaro assinou a sanção do novo marco legal do saneamento e vetou um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento. O prazo para renovação, de 30 anos, era uma garantia colocada por governadores e pelo Congresso para apoiar a medida. A reação foi forte no Senado. O presidente da Casa, Davi […]
Petroleiros e parlamentares denunciam acordo criminoso para privatizar Petrobras
A campanha nacional #PetrobrásFica começa a correr o país em defesa da empresa petroleira e contra a venda de ativos da companhia imposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), alertou que o futuro do país está ameaçado pela política suicida implementada pelo ministro Paulo Guedes, que segue de […]