Os tipos de aposentadoria previstos no regime geral da Previdência Social
Texto por: Rudinei Fracasso – Advogado Dentro do regime geral da previdência social, existe a previsão de quatro tipos de aposentadoria, quais sejam, aposentadoria por tempo de contribuição/serviço, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e aposentadoria especial. Destas, as mais comuns são a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade. Para a concessão […]
Objetivos do Milênio: aqui jaz o capitalismo esclerosado
Relatório da ONU mostra uma realidade ambiental assustadora. Ou criamos outro sistema, ou deixamos que o 1% acabe de fazer o serviço. Jazer significa estar morto ou como morto. Esse é o caso do dito cujo. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assinado por 189 países em 2000, definiu oito pontos principais, entre eles, combate a extrema […]
Sindaen mantém posicionamento contra cobrança da Fusan
Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a Fusan enviou aos trabalhadores um termo de opção de recomposição do saldo, para que cada um faça uma escolha de pagamento com a Fundação. No dia 4 de fevereiro, o Sindaen protocolou um ofício junto à Fusan solicitando maiores informações, abertura para uma reunião junto […]
Assédio moral contra o empregado
Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado. Na prática o ato de expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados), exigir metas inatingíveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar “apelidos” constrangedores […]
MPs podem trancar pauta do Congresso e afastar projeto privatista
As estripulias da oposição ao governo Dilma no Congresso podem se virar contra a própria oposição amanhã, dia 16, frustrando a previsão de que o PLS 555 – que pretende abrir caminho para privatização de todas as empresas públicas – fosse votado no plenário do Senado. Por conta das manobras para evitar a votação de […]
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ações Coletivas
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Nota de Repúdio contra o assassinato de Francisca Chagas
A CONTAG, FETAGs e Sindicatos, vêm manifestar seu repúdio pela forma brutal e covarde do assassinato da Margarida, Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte, Maranhão. Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das […]
PAI: Prevalece a vontade da maioria
“Nos últimos meses, o Sindaen realizou reuniões com os trabalhadores listados pela Sanepar para Adesão ao PAI-Programa de Aposentadoria Incentivada. Prevaleceu a vontade da maioria, e após as reuniões foi encaminhado o oficío 235. Vale lembrar que não há legislação que obriga o Programa a entrar em Acordo Coletivo de Trabalho. Assim como a Sanepar continua […]
O que pode mudar na licença-paternidade?
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (3), o Marco Civil da Primeira Infância ainda precisa ser sancionado pela presidência da República. A expectativa é de que não ocorram vetos no projeto. Entre os pontos que merecem destaque está à licença-paternidade poderá ser ampliada de cinco dias, como é hoje, para até 20 dias. O conjunto de leis prevê ainda uma série de ações para proteção […]
Autorização de pagamento à FUSAN
“Saneparianas e Saneparianos, O Sindaen orienta cautela para decisão sobre autorização de desconto no contracheque a favor da Fusan, conforme documentação que está sendo entregue pela Fundação, com proposta de pagamento à vista ou parcelado para recomposição do saldo para aposentadoria complementar. Como o prazo é até o dia 29 de fevereiro, é bom obter […]